Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Mudanças no direito de herança de cônjuge trazem novos desafios e reflexões

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando há descendentes ou ascendentes vivos

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.

Companheira de mulher que deu à luz a trigêmeos tem direito a licença-maternidade

Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP

A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama

Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes

Presença é direito do pré ao pós-parto.

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil